GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2025
1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001002/2025.
GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001002/2025.
1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001002/2025.
O MUNICÍPIO DE SERRINHA - PREFEITURA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.144.792/0001-80 com sede na Rua Manoel Joaquim de Souza, 136, Centro, Serrinha - CEP 59.258-000, neste ato representado pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal, KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, portador do CPF: ***.***.***-**, brasileiro, solteira, residente e domiciliado na Fazenda Lagoa Nova, Zona Rural, no município de Serrinha/RN, doravante designada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n° 13.313.081/0001-21, com endereço na Rua PO 4 bocas, n° 220, Quatro Bocas. Monte Alegre/RN,, representada neste ato por GERSON LUIZ DE MEDEIROS JÚNIOR, REPRESENTANT’E inscrito no CPF n° ***.***.***-** doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo de Realinhamento ao Contrato, regido no que couber, pela Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021 e alterações subsequentes e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços pactuados no Contrato Administrativo, oriundo da Pregão Eletrônico nº. 009/2025, Processo Administrativo nº. 1001002/2025.
CLÁUSULA 2ª – DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente realinhamento de preços por considerar os índices de reajustamento dos preços, acarretando reajustes dos valores dos itens. Percebemos então que o aumento causou desequilíbrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro.
CLÁUSULA 3ª – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal na Lei nº 14.133/21 e, no reajuste dos preços dos itens licitados, bem como no Parecer Jurídico que opinou pela possibilidade do Realinhamento.
CLÁUSULA 4ª – DO REALINHAMENTO: Para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato 18/2022, fica alterado realinhado o preço conforme tabela a seguir:
Item
Descrição
Unidade Medida
Valor Realinhado
LOTE 1
1
ROTA: VÁRZEA GRANDE, ARAÇA GAMELEIRA, BARRENTAS, MARETAS. PERÍODO: MATUTINO,
VESPERTINOE INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ALUNOS TIPO DE VEÍCULO:
ÔNIBUS CAPACIDADE DE TTRANSPORTE: 57
ALUNOS.
KM
R$ 5,92
2
ROTA: CAPIVARA, BOM PASTO DE CIMA, BARRENTAS, MARETAS. PERIODO: MATUTINO,
VESPERTINO E INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE VEICULO:
ÔNIBUS CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 50
ALUNOS
KM
R$ 5,93
3
ROTA: SUATAN, GÓIS, BAIXA VERDE, PEDRA DE FOGO, NOVA ALIANÇA, SERRINHA. PERIODO:
MATUTINO E INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPODE VEÍCULO: ÔNIBUS
CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 62
ALUNOS
KM
R$ 5,92
4
ROTA: PIMENTAS, PEDRA BRANCA, BOMFIM, BOA VISTA, SERRINHA. PERÍODO: MATUTINO E
INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS
CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 52 ALUNOS.
KM
R$ 5,93
5
ROTA: CEDRO, JACUMIRIM DE CIMA, CATANA, VILA DO PEIXE, POÇO DOCE, SERRINHA.
PERÍODO: MATUTINO E INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE
VEÍCULO: ÔNIBUS CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 52
ALUNOS.
KM
R$ 5,92
6
ROTA: ESPINHO, RIACHO DO BOM PASTO, MARETAS, NOVA ALIANÇA, SERRINHA. PERÍODO:
MATUTINO E INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE VEÍCULO:
ÔNIBUS CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 52
ALUNOS.
KM
R$ 5,92
7
ROTA: CACHOEIRA, VARZEA GRANDE, SERRINHA. PERÍODO: MATUTINO E INTEGRAL
FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS CAPACIDADE DE
TRANSPORTE: 55
ALUNOS.
KM
R$ 5,93
LOTE 2
1
ROTA: BARRIGUDA, BOM PASTO DE CIMA, BARRENTAS, MARETAS. PERIODO: MATUTINO,
VESPERTINO E INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE
VEICULO:
VAN CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 15 ALUNOS
KM
R$ 4,37
2
ROTA: CEDRO, FAZENDA CAJÁ, JACUMIRIM DOS BENTOS PERIODO: MATUTINO E INTEGRAL
FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE VEÍCULO: VAN CAPACIDADE DE
TRANSPORTE:
12 ALUNOS.
KM
R$ 4,43
3
ROTA: CACHOEIRA, GAMELEIRA, ASSENTAMENTO, SANTA MARIA,
BARRENTAS, MARETAS. PERIODO: MATUTINO, VESPERTINO E INTEGRAL FINALIDADE:
TRANSPORTE DE ALUNOS TIPO DE VEÍCULO: VAN CAPACIDADE DE
TRANSPORTE: 15 ALUNOS
KM
R$ 4,43
4
ROTA: PIMENTAS, PEDRA BRANCA, BOM FIM, SUATAN, GÓIS. PERÍODO: VESPERTINO E
INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS
CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 29 ALUNOS.
KM
R$ 4,42
5
ROTA: RIACHO DOS PINHEIROS, RIACHO DOS CUSTÓDIOS, RIACHO DE MANU. PERÍODO:
MATUTINO, VESPERTINO E INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE
VEÍCULO: VAN CAPACIDADE DE TRANSPORTE:
15 ALUNOS.
KM
R$ 4,43
6
ROTA: CATANA, ESPINHO, BARRIGUDA, RIACHO DE MANU. PERÍODO: MATUTINO,
VESPERTINO E INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE
VEÍCULO: VAN
CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 15 ALUNOS.
KM
R$ 4,37
7
ROTA: CACHOEIRA, JACUMIRIM DOS SECUNDOS, BOCA DA PICADA, NOVA ALIANÇA.
PERÍODO: VESPERTINO E INTEGRAL FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE
VEÍCULO:
VAN CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 15 ALUNOS.
KM
R$ 4,43
8
ROTA: SERRINHA, SANTO ANTONIO, NOVA CRUZ. PERÍODO: MATUTINO, VESPERTINO E
INTEGRAL. FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS
CAPACIDADE DE TRANSPORTE: 29 ALUNOS.
KM
R$ 4,37
9
ROTA; SERRINHA-NATAL PERÍODO: NOTURNO FINALIDADE: TRANSPORTE DE ESTUDANTES
TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS CAPACIDADE DE
TRANSPORTE: 29 ALUNOS
KM
R$ 4,37
CLÁUSULA 5ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no contrato, ora realinhado.
Serrinha-RN, 01 de agosto de 2025.
Signatários:
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ: 13.313.081/0001-21
GERSON LUIZ DE MEDEIROS JÚNIOR
CPF n° ***.***.***-**
CONTRATADA