GABINETE DO PREFEITO · 27 de agosto de 2025
PORTARIA N°. 216 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 216 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA, Estado do Rio Grande do Norte, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Art. 85, inciso XVIII - Aposentadoria.
RESOLVE:
Art. 1°. DECLARAR vacante o cargo de ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS DORES PEDRO DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, que na data de 15 de novembro de 2024, teve sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se, as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Serrinha/RN, 26 de agosto de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal de Serrinha/RN
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração
em 26 de agosto de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS CLEMENTE
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos - SEMAPRH