SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · 30 de janeiro de 2025
6º BIMESTRE DO RREO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA - ANEXO XIV
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
6º BIMESTRE DO RREO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA - ANEXO XIV
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
41.990.000,00
Previsão Atualizada
41.990.000,00
Receitas Realizadas
42.893.892,86
Déficit Orçamentário
331.671,91
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
3.955,00
DESPESAS
Dotação Inicial
41.990.000,00
Dotação Atualizada
48.524.550,96
Despesas Empenhadas
43.225.564,77
Despesas Liquidadas
42.826.946,95
Despesas Pagas
42.736.765,86
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
43.225.564,77
Despesas Liquidadas
42.826.946,95
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
39.907.703,53
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
37.629.485,53
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
36.443.010,25
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE
Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha
624.350,00
398.398,01
63,81
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
-433.502,83
792.228,47
-182,75
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
194.369,40
0,01
190.647,22
3.722,17
Poder Executivo
194.369,40
0,01
190.647,22
3.722,17
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
206.342,68
173.161,22
23.181,46
10.000,00
Poder Executivo
206.342,68
173.161,22
23.181,46
10.000,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
400.712,08
173.161,23
213.828,68
13.722,17
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino
6.296.110,00
25,00
27,90
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
8.923.200,20
70,00
83,77
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil
905.767,35
0,00
53,44
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
257.743,75
15,00
15,21
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
3.657.550,94
811.673,05
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
MILITARES
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos
624.500,00
-380.066,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
28.894,10
595.605,90
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
5.028.353,49
15,00
23,76
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE
MATEUS DE MEDEIROS
LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA
###.252.064-##
###.911.874-##
###.134.034-##
Prefeito
Secretario Municipal De Tributação E Finanças
Controladora