GABINETE DO PREFEITO · 16 de julho de 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 002/2025
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 002/2025
Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Desenvolvimento Rural - SODER, objetivando a permuta de servidores de apoio.
A Prefeita do Município de Serrinha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1°. A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, CNPJ Nº. 08.144.792/0001-80, representada neste ato pela Senhora KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, Prefeita Municipal, a Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada - SEMED, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Educação, JOSUÉ DE MEDEIROS e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Desenvolvimento Rural, doravante denominada - SODER, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Obras, Serviços e Desenvolvimento Rural, HÉLIO LAUREANO RIBEIRO, neste ato firmam o presente Termo de Cooperação Técnica nos Termos a seguir:
Art. 2º. Servidora da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serrinha/RN.
Nº
SERVIDOR(A)
CPF
CARGO
CARGA HORÁRIA
VÍNCULO
SETOR
1
Edilene Vicente da Costa Silva
***.***.***-**
ASG
40
Efetiva
SEMED
Art. 3º. Servidor da Municipal de Obras, Serviços e Desenvolvimento Rural (SODER), do Município de Serrinha/RN.
Nº
SERVIDOR(A)
CPF
CARGO
CARGA HORÁRIA
VÍNCULO
SETOR
1
Thainara Medeiros da Silva
***.***.***-**
ASG
40
Contrato
SODER
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Serrinha/RN, 15 de julho de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal
JOSUÉ DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Educação - SEMED
HÉLIO LAUREANO RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras, Serviços e Desenvolvimento Rural - SODER