SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · 17 de novembro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2025
A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN (Órgão Gerenciador), com sede na Rua Manoel Joaquim de Souza Nº 136 - Centro, Serrinha/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.144.792/0001-80, por intermédio de sua representante legal o PREFEITO CONSTITUCIONAL, KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, CPF: ***.***.***-**, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica nº. 010/2025, processo administrativo nº. 100022/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada ena quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as pArt.es às normas constantes na Lei nº 14133/21 e suas alterações, e no Decreto Municipal n.º 01/2025, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, com especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 010/2025, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: I DA SILVA MATIAS COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.310.563/0001-06
ENDEREÇO: R EX VEREADOR MANOEL BARRETO DE LIMA, 32, CENTRO, PASSAGEM/RN, CEP: 59259-000
IRILENE DA SILVA MATIAS
CPF: ***.***.***-**
E-MAIL: atacarejjotudoumpouco@gmail.com
TELEFONE CELULAR: 84 98627-9070
Item
Descrição
Marca
Qtd
Und
Valor Unitário
Valor Total
1
Ácido muriático aspecto físico líquido
Limpa Facil
360
UND
R$ 7,89
R$ 2.840,40
2
Água sanitária
Clorito
20400
UND
R$ 2,80
R$ 57.120,00
3
Álcool etílico hidratado
Santa Cruz
14400
UND
R$ 9,50
R$ 136.800,00
4
Álcool etílico hidratado. Com teor alcoolico 70%
em gel
Topclear
2400
UND
R$ 12,00
R$ 28.800,00
5
Álcool etílico hidratado. Com teor alcoolico 96%
Santa Cruz
1680
UND
R$ 14,00
R$ 23.520,00
6
Amaciante de roupa aspecto físico líquido viscoso
concentrado
Guarani
840
UND
R$ 9,29
R$ 7.803,60
7
Avental, material napa, cores variadas
Ilana
600
UND
R$ 9,00
R$ 5.400,00
8
Balde plástico 100 litros, diversas cores, aprovado
pelo inmetro (cestão)
Topplast
400
UND
R$ 90,00
R$ 36.000,00
9
Balde plástico 12 litros - plástico resistente com alça
Plastex
300
UND
R$ 13,50
R$ 4.050,00
10
Balde plástico 15 litros - plástico resistente com
alça
Igual
360
UND
R$ 16,80
R$ 6.048,00
11
Bandeja descartavel laminada nº 7 42x51cm
C&P
1000
UND
R$ 4,29
R$ 4.290,00
12
Bandeja descartavel, medindo aproximadamente
235x180x16m com capacidade de 500g
Copobras
6000
UND
R$ 2,81
R$ 16.860,00
13
Bandeja descatável, medindo aproximadamente 275x150x29m com capacidade de 500g, pacite
com 100 unidades
Copobras
60
UND
R$ 7,83
R$ 469,80
14
Carrinho limpeza multifunção
Goerdet
60
UND
R$ 1.624,00
R$ 97.440,00
15
Cera liquida para piso - princípio ativo solvente de
petróleo
Polylar
600
UND
R$ 6,72
R$ 4.032,00
16
Cesto de lixo telado, em plástico de polipropileno,
com reforço no fundo, com capacidade 10 litros.
Jaguar
150
UND
R$ 7,87
R$ 1.180,50
17
Colher descartável reforçada em plástico pct com
50 unidades, para refeição.
Strawplast
400
UND
R$ 3,92
R$ 1.568,00
18
Colher descartável reforçada em plástico pct com 50 unidades, para sobremesa.
Strawplast
400
UND
R$ 3,36
R$ 1.344,00
19
Colonia infantil, embalagem de 200ml
Gasparato
1000
UND
R$ 16,66
R$ 16.660,00
20
Combuca descartavel palstica capacidade 450g
Copobras
2000
UND
R$ 2,44
R$ 4.880,00
21
Condicionador infantil, embalagem aproximada de 200ml
Nazca
1000
UND
R$ 10,53
R$ 10.530,00
22
Copo descartável com resistência e transparencia,
para café 50 ml, pacote com 100 unidades.
Copobras
3000
UND
R$ 3,80
R$ 11.400,00
23
Copo descartável, resistência e transparencia 150 ml,
pacote com 100 unidades.
Copobras
3500
UND
R$ 5,90
R$ 20.650,00
24
Copo descartável, resistência e transparencia 180 ml,
pacote com 100 unidades.
Copobras
1000
UND
R$ 6,20
R$ 6.200,00
25
Copo descartável, resistência e transparencia 200 ml,
pacote com 100 unidades.
Copobras
3000
UND
R$ 6,20
R$ 18.600,00
26
Copo descartável, resistência e transparencia 300 ml, pacote com 100 unidades.
Copobras
1000
UND
R$ 8,90
R$ 8.900,00
27
Copo descartável, resistência e transparencia 400
ml, pacote com 50 unidades.
Copobras
1000
UND
R$ 10,08
R$ 10.080,00
28
Desinfetante líquido hospitalar para uso, 05 litros
Becker
400
UND
R$ 74,48
R$ 29.792,00
29
Desinfetante líquido para uso geral, 01 litros
Guarani
1200
UND
R$ 3,92
R$ 4.704,00
30
Desinfetante líquido para uso geral, 02 litros
Guarani
1200
UND
R$ 7,50
R$ 9.000,00
31
Desodorizador de ambiente, aerossol, sem cfc
Lady
1200
UND
R$ 14,00
R$ 16.800,00
32
Desodorizador sanitário em adesivo com 03
unidades.
Desoflor
800
UND
R$ 5,20
R$ 4.160,00
33
Detergente líquido – 500ml
Absoluto
4000
UND
R$ 2,70
R$ 10.800,00
34
Dispenser p/ sabao liquido 800ml.
Deofort
300
UND
R$ 37,00
R$ 11.100,00
35
Dispenser p/alcool em gel cap. 800ml
Deofort
200
UND
R$ 39,20
R$ 7.840,00
36
Dispenser p/papel higiênico, entre os tamanhos 200 metros e 500 metros.
Deofort
200
UND
R$ 42,00
R$ 8.400,00
37
Dispenser p/papel toalha interfolhado,
capacidade de no minimo 500 folhas.
Goedert
200
UND
R$ 35,00
R$ 7.000,00
38
Escova e pincel sanitário de piaçava
Arts
400
UND
R$ 16,80
R$ 6.720,00
39
Escova para limpeza com cerdas em nylo
Betannin
480
UND
R$ 15,00
R$ 7.200,00
40
Escova para vaso sanitário
Condor
200
UND
R$ 11,50
R$ 2.300,00
41
Esponja de fibra sintetica, dupla face, para uso geral de limpeza (lavar louça) medindo
aproximadamente 7x
Alklin
2000
UND
R$ 1,68
R$ 3.360,00
42
Esponja de lã de aço
Assolan
600
UND
R$ 2,10
R$ 1.260,00
43
Essência para desinfetante diversos aromas 100
ml.
Luazul
480
UND
R$ 13,20
R$ 6.336,00
44
Flanela em 100% algodão flanela em 100% de algodão para o uso geral, dimensões de 40x60 cm
na cores diversas.
Mc Flanelas
1600
UND
R$ 4,50
R$ 7.200,00
45
Fósforo – maço com 10 caixas
Queluz
2000
UND
R$ 4,00
R$ 8.000,00
46
Fralda descatavel tamanho exg, pacote com no
minimo 24 fraldas
Pompom
2000
UND
R$ 23,00
R$ 46.000,00
47
Fralda descatavel tamanho g, pacote com no
minimo 24 fraldas
Pompom
2000
UND
R$ 23,00
R$ 46.000,00
48
Fralda descatavel tamanho gg, pacote com no minimo 24 fraldas
Pompom
2000
UND
R$ 23,00
R$ 46.000,00
49
Fralda descatavel tamanho m, pacote com no
minimo 24 fraldas.
Pompom
2
UND
R$ 27,00
R$ 54,00
50
Touca descartável tnt sanfonada pct c/100 und.
Goerdet
220
UND
R$ 12,00
R$ 2.640,00
51
Fralda descatavel tamanho p, pacote com no
minimo 24 fraldas
Pompom
2000
UND
R$ 20,00
R$ 40.000,00
52
Fralda descatavel tamanho rn, pacote com no
minimo 24 fraldas
Pompom
200
UND
R$ 25,00
R$ 5.000,00
53
Fralda geriatrica, pacote com no minimo 24
fraldas
Megafral
200
UND
R$ 39,00
R$ 7.800,00
54
Garfo descartável reforçada em plástico pct com 50 unidades, para refeição.
Strawplast
600
UND
R$ 4,50
R$ 2.700,00
55
Garfo descartável reforçada em plástico pct com
50 unidades, para sobremesa.
Strawplast
400
UND
R$ 4,50
R$ 1.800,00
56
Guardanapo 100% fibras naturais tamanho 22 x
23 pct c/50 folhas.
Malu
1000
UND
R$ 2,20
R$ 2.200,00
57
Inseticida sem odor, tipo spray (aerosol) uso domestico
Proinset
240
UND
R$ 12,50
R$ 3.000,00
58
Limpa vidro com alcool, desengordura, limpa e dá
brilho
Dragao
600
UND
R$ 4,48
R$ 2.688,00
59
Limpador de aluminio 500ml
Limpa Facil
720
UND
R$ 3,50
R$ 2.520,00
60
Lixeira em inox com pedal 12 litros (cesto de lixo)
Brinox
200
UND
R$ 140,00
R$ 28.000,00
61
Lixeira em inox com pedal 15 litros (cesto de lixo)
Brinox
200
UND
R$ 160,00
R$ 32.000,00
62
Lixeira plástica (cesto de lixo), em plástico de
polipropileno, tipo balde com tampa
Topplast
200
UND
R$ 120,00
R$ 24.000,00
63
Lixeira plástica (cesto de lixo), em plástico de polipropileno, tipo balde com tampa, com reforço no fundo, com capacidade aproximadamente 72
litros
Topplast
200
UND
R$ 100,00
R$ 20.000,00
64
Lustra móveis - embalagem de 200ml
Peroba
480
UND
R$ 7,00
R$ 3.360,00
65
Luva reutilizável confeccionado em latex 30 cm. Pacote com 02 unidades.
Vabene
400
UND
R$ 8,00
R$ 3.200,00
66
Marmita descatavel plastico medidas 187x72mm
com capacidade 1100ml
Topplast
200
UND
R$ 2,00
R$ 400,00
67
Naftalina (hidrocarboneto odorifero, extraido do alcatrãoda hulha) pacote com 50g
(aproximadamente)
Guarani
1000
UND
R$ 2,30
R$ 2.300,00
68
Oculos de proteção transparente haste fixa..
Ovd
100
UND
R$ 13,00
R$ 1.300,00
69
Pá coletora seletiva com cabo em aluminio 0,80 x
1,00.
Condor
100
UND
R$ 33,60
R$ 3.360,00
70
Pá de lixo, material plástico 24x16, 5x7 com cabo
longo de madeira revestida (80cm).
Arts
200
UND
R$ 8,00
R$ 1.600,00
71
Palito de madeira (picole), pacote com 1000unid
Theoto
400
UND
R$ 44,00
R$ 17.600,00
72
Palito de madeira aplicão churrasco comprimento
25cm
Parana
1000
UND
R$ 5,00
R$ 5.000,00
73
Palito roliço de madeira (dente) com 100uni
Parana
1000
UND
R$ 1,12
R$ 1.120,00
74
Pano de chão tamanho, medidas 40 x 70cm, saco
duplo alvejado e costurado
Alklin
1000
UND
R$ 7,00
R$ 7.000,00
75
Pano p/prato tamanho: 100% algodão exceto
efeitos decorativostamanho: 45cm x 70cm.
Algobom
1000
UND
R$ 5,60
R$ 5.600,00
76
Papel aluminio, rolo de 30cm x7,5m
Vabene
2000
UND
R$ 6,16
R$ 12.320,00
77
Papel filme, material: pvc- cloreto de polivinila, comprimento: 30 m, largura: 29 cm,
apresentação: rolo, aplicação: doméstica.
Alpes
400
UND
R$ 8,70
R$ 3.480,00
78
PAPEL HIGIENICO MATERIAL CELULOSE VIRGEM,
COMPRIMENTO 30m
Pimpo
800
UND
R$ 50,00
R$ 40.000,00
79
Papel toalha descartável - interfolha - 02 dobras -
100% celulose virgem - 23cmx21cm.
Reserva
1200
UND
R$ 18,00
R$ 21.600,00
80
Papel toalha interfolhas, 100%
Caprice
1000
UND
R$ 6,72
R$ 6.720,00
81
Pastilha sanitária fragrâncias diversas
Brisa
1600
UND
R$ 3,30
R$ 5.280,00
82
Pote com tampa descatavel capacidade
aproximada de 250ml
Galvanotek
6000
UND
R$ 2,07
R$ 12.420,00
83
Prato descartável fundo em poliestireno, cor branca nº 15 pct c/10und
Copobras
2000
UND
R$ 2,80
R$ 5.600,00
84
Prato descartável fundo em poliestireno, cor
branca nº 18 pct c/10und
Totalplast
2000
UND
R$ 4,30
R$ 8.600,00
85
Prato descartável fundo em poliestireno, cor
branca nº 21 pct c/10und
Ultracopos
2000
UND
R$ 4,30
R$ 8.600,00
86
Prato descartável fundo em poliestireno, cor
branca nº 23 pct c/10und
Copobras
2000
UND
R$ 4,70
R$ 9.400,00
87
Prato descartável raso em poliestireno, cor branca nº 15 pct c/10und
Totalplast
2000
UND
R$ 4,00
R$ 8.000,00
88
Prato descartável raso em poliestireno, cor branca
nº 18 pct c/10und
Totalplast
2000
UND
R$ 4,70
R$ 9.400,00
89
Prato descartável raso em poliestireno, cor branca
nº 21 pct c/10und
Totalplast
2000
UND
R$ 4,20
R$ 8.400,00
90
Pulverizador manual
Vonder
200
UND
R$ 25,00
R$ 5.000,00
91
Querosene diluente de tintas e parafinas
King
240
UND
R$ 7,28
R$ 1.747,20
92
Rodo, limpeza 40cm
Algobom
300
UND
R$ 8,00
R$ 2.400,00
93
Rodo, limpeza 30cm
Artsa
200
UND
R$ 6,72
R$ 1.344,00
94
Sabão em barra
Absoluto
2000
UND
R$ 9,50
R$ 19.000,00
95
Sabao em pó, biodegradável, embalagem com
500g
Guarani
2400
UND
R$ 5,00
R$ 12.000,00
96
Sabonete – em tablete, com ph entre 5,5 a 8,5,
comum, para higiene corporal, com 85g
Flor De Ypê
2000
UND
R$ 3,30
R$ 6.600,00
97
Sabonete líquido aspecto físico líquido viscoso cremoso
Mineirinha
1000
UND
R$ 19,00
R$ 19.000,00
98
Sabonete liquido suave infantil 200ml
Phisalia
1000
UND
R$ 12,00
R$ 12.000,00
99
Saco para lixo infectante na capacidade de 100l
Totalind
600
UND
R$ 65,00
R$ 39.000,00
100
Saco plástico lixo, capacidade 100 litros
Implarn
600
UND
R$ 35,00
R$ 21.000,00
101
Saco plástico para acondicionamento de resíduo
comum 30 litros
Implarn
400
UND
R$ 14,00
R$ 5.600,00
102
Saco plástico para lixo 60 litros
Implarn
600
UND
R$ 20,00
R$ 12.000,00
103
SACOLA PLASTICA COM ALÇA 45x60mm
Cvs
2000
UND
R$ 16,80
R$ 33.600,00
104
Sacos de lixo plásticos (polietileno de alta
densidade)
Totalind
600
UND
R$ 45,00
R$ 27.000,00
105
Sapólio em pó 300g
Bombril
400
UND
R$ 10,00
R$ 4.000,00
106
Shampoo infantil, embalagem aproximada de
200ml
Totalind
1000
UND
R$ 11,20
R$ 11.200,00
107
Soda cáustica para aplicação em limpeza geral
Limpa Facil
400
UND
R$ 12,00
R$ 4.800,00
108
Toalha de papel interfolhado 3 dobras
Reserva
600
UND
R$ 56,00
R$ 33.600,00
109
Vassoura de nylon
Schwanke
600
UND
R$ 10,00
R$ 6.000,00
110
Vassoura, material cerdas: piaçava
Oderich
600
UND
R$ 12,00
R$ 7.200,00
111
Vassourão tuipo rua em madeira e pancava 60cm x 1,2m
Arts
200
UND
R$ 35,50
R$ 7.100,00
112
Balde de cloro 10 kg
Hidroazul
80
UND
R$ 308,00
R$ 24.640,00
113
Sulfato de aluminio pacote com 02 kg.
Genco
1000
UND
R$ 29,12
R$ 29.120,00
114
Sulfato de cobre pacote com 01 kg.
Tog
400
UND
R$ 26,32
R$ 10.528,00
115
Carboneto de potassio
Neon
1000
UND
R$ 21,28
R$ 21.280,00
116
Clarificante liquido 01 litro
Hth
800
UND
R$ 25,00
R$ 20.000,00
117
Algicida de choque
Hth
400
UND
R$ 40,00
R$ 16.000,00
118
Pastilha de cloro 200g
Hcl
800
UND
R$ 16,00
R$ 12.800,00
119
Escova de nylon reta 30 cm
Brustec
20
UND
R$ 33,60
R$ 672,00
120
Escova curva de nylon 30 cm
Brustec
20
UND
R$ 36,40
R$ 728,00
121
Magueira em silicone n° 40
Plastman
100
UND
R$ 99,12
R$ 9.912,00
122
Limpa bordas de piscina com 01 Litro
Hcl
400
UND
R$ 22,40
R$ 8.960,00
123
Areia para manutenção de filtro físico de piscina
saco com 20 kg
Erga
40
UND
R$ 39,20
R$ 1.568,00
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14133/21 e no Decreto Municipal nº 01/2022.
A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaramdoregistrodepreços,quedemonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços parao órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada conforme Lei nº. 14133/21.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração poderá realizar pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registra do, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O registro do fornecedor será cancelado quando:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeitoàs contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata a Lei nº 14133/21.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº. 14133/21.
CASOS OMISSOS.
8.1 Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 14133/21 e, Decreto Municipal nº. 01/2025.
FORO.
Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de Santo Antônio/RN.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pela Excelentíssima PREFEITO Municipal de Serrinha/RN e pelo detentor da presente ata.
Serrinha/RN, 14 de novembro de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
CPF: ***.***.***-**
Prefeito Municipal
Pelo Órgão Gerenciador
I Da Silva Matias Comercio LTDA
CNPJ: 34.310.563/0001-06
IRILENE DA SILVA MATIAS
CPF: ***.***.***-**
Pela Detentora Da Ata