SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · 14 de janeiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIEREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESXENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Serrinha/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal nº 510/2023, e demais legislações pertinentes,
CONVOCA:
O Conselheiro Tutelar SUPLENTE, Sr. Juliano César Fabrício da Silva, para assumir temporariamente a função de Conselheiro Tutelar Titular, em razão do gozo de férias dos(as) Conselheiros(as) Titulares, nos seguintes períodos:
1. João Marcos de Assis da Silva - 19/01/2026 a 19/02/2026
2. Ruy de Oliveira Costa - 19/02/2026 a 19/03/2026
3. Maria Clara Augusta de Lima - 19/03/2026 a 19/040/2026
4. João Garcia de Araújo - 19/04/2026 a 19/05/2026
5. Matheus Alves Henrique - 19/05/2026 a 19/06/2026
O(a) convocado(a) deverá apresentar-se na sede do CMDCA localizada nas dependências da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASH, do dia 14/01/2026 à 16/01/2026, para os procedimentos administrativos necessários à assunção da função, conforme determina a legislação vigente.
O NÃO COMPARECIMENTO injustificado no prazo estabelecido implicará na convocação do próximo suplente, respeitada a ordem de classificação do processo de escolha.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Serrinha/RN, 13 de janeiro de 2026.
JUCIELE GOMES SIQUEIRA
Presidente do CMDCA