GABINETE DO PREFEITO · 23 de março de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, e em consonância com a ata final contendo o julgamento da nutricionista quanto a aprovação das amostras, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado, em favor dos seguintes grupos: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL, inscrita no CNPJ nº. 41.888.196/0001-80; ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PEDRA DE FOGO, inscrita no CNPJ nº. 02.506.403/0001-32; e Grupo Informal de Mulheres representado por Rozângela Alves Guedes de Moura, inscrita no CPF nº. 702.xxx.xxx-66, e ainda, pelo presente termo, HOMOLOGO o certame, por terem sidos cumpridos os tramites legais do processo.
Serrinha/RN, 20 de março de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal