SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · 25 de março de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 020/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 020/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 020/2025
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 008/2025, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa BRUNO RAFAEL BARRETO DE LIMA, inscrita no CNPJ nº. 43.636.870/0001-64, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado, no importe global de R$ 62.600,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos reais). mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Serrinha/RN, 24 de março de 2025 – GABINETE DA PREFEITA.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal