GABINETE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001030/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, inscrito no CNPJ nº 08.144.792/0001-80.
CONTRATADA: A B DE PONTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.928.514/0001-05.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os quantitativos originalmente contratados para o fornecimento fracionado de refeições, buffet e coffee break, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, mantendo-se inalterados os preços unitários pactuados.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 42.485,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias pertinentes, conforme previsão constante da cláusula nona do contrato original, observada a disponibilidade orçamentária.
VIGÊNCIA: Permanece inalterado o prazo de vigência estabelecido no contrato original.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEAO DE LIMA
Prefeita Municipal
Contratante
ALDERIZIO BEZERRA DE PONTES
Representante Legal da A B De Pontes LTDA
Contratada