SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · 12 de março de 2025
EDITAL Nº 004/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
EDITAL Nº 004/2025
DIVULGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES HABILITADAS E CONVOCAÇÃO PARA POSSE NO CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA SERRINHA/RN
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serrinha/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) e pela Lei Municipal nº 510/2023, torna pública a lista das organizações da sociedade civil habilitadas para compor o CMDCA no biênio 2025-2027 e convoca seus representantes para a cerimônia de posse.
1. ORGANIZAÇÕES HABILITADAS
As seguintes entidades foram devidamente inscritas e habilitadas para integrar o CMDCA:
ESCOTEIROS DO BRASIL - UEL Nº 149/RN
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL – ODLIS
PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO - SERRINHA/RN
2. CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A posse dos representantes das entidades habilitadas ocorrerá conforme os detalhes abaixo:
Data: 12 de março de 2025
Horário: 9:30
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
A alteração dos dados é feita por motivos de força maior, garantindo a organização plenária da sessão e a participação de todos os envolvidos.
Na cerimônia, os representantes serão oficialmente nomeados e darão início ao exercício de suas funções no CMDCA.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
A participação dos representantes na posse é essencial para garantir a composição formal do CMDCA.
Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail cmdcaserrinha@rn.gov.br ou pelo telefone (84) 99912-6612
Serrinha/RN, 11 de março de 2025.
JUCIELE SIQUEIRA
Presidente do CMDCA