GABINETE DO PREFEITO · 17 de fevereiro de 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2025, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serrinha/RN e a Prefeitura Municipal de Lagoa D´Anta/RN, objetivando a permuta de professores.
A Prefeita do Município de Serrinha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1°. A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, CNPJ Nº. 08.144.792/0001-80, representada neste ato pela Senhora KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, Prefeita, e a Prefeitura de Lagoa D’Anta/RN, CNPJ Nº. 08.142887/0001-64 neste ato representado pelo Senhor JOÃO PAULO GUEDES LOPES, Prefeito, firmam o presente Termo de Cooperação Mútua nos Termos a seguir:
Art. 2º. Servidor do Município de Lagoa D’Anta cedido à Prefeitura Municipal de Serrinha/RN.
Nº
SERVIDOR
CPF
CARGO
CARGA HORÁRIA
VÍNCULO
FORMAÇÃO
FUNÇÃO
1
Jordan Mendes Souza
***.***.***-**
Professor
30
1
Matemática
Professor
Art. 3º. Servidor do Município de Serrinha cedido à Prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta.
Nº
SERVIDOR
CPF
CARGO
CARGA HORÁRIA
VÍNCULO
FORMAÇÃO
FUNÇÃO
1
Geraldo Corcino Freire Filho
***.***.***-**
Professor
30
1
História
Professor
Art. 4º. Os efeitos deste Termo de Cooperação retroagem a 02 de janeiro 2025 e tem validade até 31 de dezembro de 2028, se houver interesse entre as partes. Por estar de pleno acordo, a Prefeitura e o Prefeito de ambas as municipalidades assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Serrinha/RN, 14 de janeiro de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal