GABINETE DO PREFEITO · 15 de junho de 2026
PORTARIA Nº. 015, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 015, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário de Educação do Município de Serrinha/RN e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Serrinha, KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, no uso de suas atribuições legais constitucionais, de acordo com o que lhe autoriza a Lei Orgânica do Município, em seu art. 72, inciso IV,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário de Educação do Município de Serrinha/RN para Nova Cruz/RN, para participação na OFICINA DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 004/2013, de 13 de março de 2013;
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. JOSUÉ DE MEDEIROS, Secretário de Educação, diárias para custear despesas com viagem à cidade de Nova Cruz/RN, no período de 15 a 16 de junho de 2026, com a finalidade de participação na OFICINA DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO.
Período: 15 a 16 de junho de 2026
Total das Diárias: 2 ½ (duas meias diárias)
Valor Unitário da Diária: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
Valor Total das Diárias: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
II - AUTORIZA a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da diária de que trata o item I da presente portaria.
III - Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Serrinha-RN, 12 de junho de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal