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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 19 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº. 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Exonera o Senhor, JUSCELINO ALVES DA SILVA, do Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Lazer - SMCDL e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Serrinha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1°. Exonerar o Senhor, JUSCELINO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº 010.XXX.XXX-09, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Desportos e Lazer - SMCDL.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026.

Art. 3°. Revogam-se, as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Serrinha/RN, 16 de janeiro de 2026.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3711, em 19 de janeiro de 2026. Código identificador 7AD68200: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.