SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · 30 de janeiro de 2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS CARNAVALESCOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS CARNAVALESCOS
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS CARNAVALESCOS
Aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2026, às 10 horas e 40 minutos, na Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, situada à Rua Francisco Gomes, 204, no Município de Vera Cruz - RN, realizou-se a Sessão Pública de Apoio Cultural aos Blocos Carnavalescos, com a finalidade de formalizar a análise, habilitação e definição dos blocos carnavalescos que receberão apoio financeiro, conforme os critérios estabelecidos na Chamada Pública Nº 001/2026, devidamente publicada.
1. DA COMISSÃO RESPONSÁVEL
A sessão foi conduzida pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento, designada pela Portaria nº 008/2026, composta pelos seguintes membros:
Almiro Amancio da Silva Filho – Presidente
Luzia Catarina dos Anjos – Membro
Max Lucio de Lima – Membro
2. DO OBJETO
A presente sessão teve como objeto a apreciação das inscrições dos blocos carnavalescos interessados em receber apoio financeiro para realização de atividades culturais no período carnavalesco, em consonância com as diretrizes, exigências documentais e critérios de seleção previstos no edital supracitado.
3. DOS CRITÉRIOS DO EDITAL
Foram observados, entre outros, os seguintes critérios estabelecidos no edital:
* Regularidade documental do proponente;
* Público estimado;
* Tempo de atuação cultural do bloco;
* Relevância cultural e tradição para o município;
* Organização e Planejamento.
4. DA ANÁLISE E RESULTADO
Após a conferência da documentação e análise técnica das propostas apresentadas, a Comissão deliberou pelos seguintes resultados:
4.1 Blocos Carnavalescos HABILITADOS E CONTEMPLADOS COM APOIO FINANCEIRO
Nº
NOME DO BLOCO
CNPJ/CPF
VALOR DO APOIO EM R$
01
Só o Resto
***.***.***-**
R$ 6.000,00
02
Só Nós
***.***.***-**
R$ 6.000,00
03
Os Engraçados
***.***.***-**
R$ 3.000,00
04
Araçá Folia
***.***.***-**
R$ 3.000,00
05
O Golpe
***.***.***-**
R$ 1.000,00
06
Tô na cola
***.***.***-**
R$ 1.000,00
4.2 Blocos Carnavalescos NÃO CONTEMPLADOS
Nome do Bloco
CNPJ/CPF
01 Rua Nova Folia
| ***.***.***-**
5. DOS RECURSOS
Fica assegurado aos proponentes o direito à interposição de recurso, no prazo e forma previstos no edital, contados a partir da publicação oficial do resultado desta sessão pública.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 12 horas e 20 minutos, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Comissão e demais presentes que assim o desejarem, para que produza seus efeitos legais.
Vera Cruz – RN, 27 de janeiro de 2026
ALMIRO AMANCIO DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão
LUZIA CATARINA DOS ANJOS
Membro da Comissão
MAX LUCIO DE LIMA
Membro da Comissão