SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · 22 de dezembro de 2025
ATA N º 007/2025 - CMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
ATA N º 007/2025 - CMAS
ATA N º 007/2025 - CMAS
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00, nas dependências da Escola Estadual Domitila Noronha, no município de Serrinha/RN, realizou-se a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, convocada por meio do Edital nº 007/2025, com a finalidade de apresentação, apreciação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social. Estiveram presentes os conselheiros: Rafael Braga dos Santos – Presidente do CMAS; Josenir Gomes dos Santos – Vice-Presidente do CMAS; Claúdia Fernandes da Costa; Rayane Martins Alves; Adriana Batista da Silva; Juciele Gomes Siqueira; Maria Elieide da Silva e Erilison Enchew Martins da Silva. Também esteve presente a Secretária Adjunta Municipal Ana Cristina Teixeira. A reunião teve início com o presidente deste conselho, Rafael Braga que iniciou os trabalhos dando boas-vindas aos(as) conselheiros(as) presentes, destacando a importância do momento para o fortalecimento da Política de Assistência Social no município e em seguida, foi realizada a verificação de quórum, constatando-se a presença dos(as) conselheiros(as) titulares e suplentes, conforme lista de frequência anexa. Em sequência facultou a pauta da apresentação do Plano a Sra. Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social, Ana Cristina Teixeira. Em ato contínuo, foi apresentada aos(as) conselheiros(as) a versão do Plano Municipal de Assistência Social, contendo o diagnóstico socioassistencial, os objetivos, diretrizes, desafios, ações, serviços, programas, projetos, prioridades e o planejamento para o período de vigência do Plano, em consonância com as normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Após a apresentação, o Plano foi colocado em discussão, oportunidade em que os(as) conselheiros(as) puderam esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e contribuições. Encerradas as discussões, o Plano Municipal de Assistência Social foi submetido à deliberação do colegiado, sendo aprovado por unanimidade dos(as) conselheiros(as) presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, agradeceu a participação de todos(as) e encerrou a reunião. Para constar, eu, Letícia Ramaiane da Silva Lima, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e os demais conselheiros(as) presentes.
Serrinha/RN, 19 de dezembro de 2025.
RAFAEL BRAGA DOS SANTOS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS