GABINETE DO PREFEITO · 15 de janeiro de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, por intermédio de sua Prefeita, torna público que RECONHECE e RATIFICA a inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, para contratação da pessoa jurídica da ALINE REIS PRODUCOES LTDA, CNPJ: 27.019.000/0001-90, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DO ARTISTA “ALINNE REIS E BANDA” PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE SERRINHA/RN.
Serrinha/RN, 14 de janeiro de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal