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GABINETE DO PREFEITO · 15 de janeiro de 2026

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, por intermédio de sua Prefeita, torna público que RECONHECE e RATIFICA a inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, para contratação da pessoa jurídica da ALINE REIS PRODUCOES LTDA, CNPJ: 27.019.000/0001-90, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DO ARTISTA “ALINNE REIS E BANDA” PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE SERRINHA/RN.

Serrinha/RN, 14 de janeiro de 2026.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3709, em 15 de janeiro de 2026. Código identificador 6BDE0581: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.