SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · 5 de fevereiro de 2025
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRINHA/RN.
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2025
Aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2025, às 9h horas, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada a Rua JOSE CORREIA DE ANDRADE 2613 CENTRO, SERRINHA/RN, reuniram-se os membros do CMAS: THIANY CARLA DE LIMA DUTRA – Presidente do CMAS, ELIZABETE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, LETÍCIA RAMAIANE DA SILVA LIMA, ADRIANA BATISTA DA SILVA, RAYANE MARTINS ALVES, JACIRA DOS SANTOS MACIEL, ELIZANGELA EMIDIO DE LIMA, ELINAIARA MEDEIROS DOS SANTOS, ALESSANDRA AMADOR DA SILVA, CLECIA MARIA DANTAS DO NACIMENTO, SARA XAVIER ROCHA. Presente ainda, Ana Cristina Teixeira do Nascimento – secretária executiva, e o assessor técnico Otávio Carlos Antunes de Oliveira, para atender convocação de reunião com a seguinte pauta: 1 – Apresentação dos Saldos das contas dos repasses do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Serviços, Programas, Benefícios e Gestão; 2 – Reprogramação dos saldos existentes nas contas em 31/12/2024 para execução no exercício 2025; 3 - Outros assuntos. Inicialmente o presidente do CMAS deu boas-vindas a todos e passou para o primeiro ponto da pauta, relativo à apresentação dos saldos das contas em 31/12/2024. Na ocasião, solicitou que o assessor técnico, Otávio Carlos, apresentasse as informações: BL-PSB - CONTA: 67.668-3 - SALDO: R$ 13.330,16 (Treze mil, trezentos e trinta reais e dezesseis centavos) - BL-GSUAS - CONTA: 67.658-6 - SALDO: R$ 882,47 (Oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) - BL-GBF - CONTA: 67.651-9 - SALDO: R$ 2.194,91 (Dois mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e um centavo) - BPC ESCOLA - CONTA: 67.639-X - SALDO: R$ 188,88 (Cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) - PROCAD-SUAS - CONTA: 29.046-7 - SALDO: R$ 21,09 (Vinte e um reais e nove centavos) - SALDO DE REPROGRAMAÇÃO: R$ 16.617,51 (Dezesseis mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). Dentre os esclarecimentos, Otávio Carlos pontuou que os recursos que não foram utilizados no exercício anterior podem ser reprogramados para utilização no exercício seguinte, não havendo devolução ao FNAS, caso seja aprovada a reprogramação pelo CMAS, foi feita uma explicação sobre a reprogramação. Passando para o segundo ponto de pauta, o Presidente do CMAS submeteu ao plenário a votação a reprogramação dos saldos anteriormente apresentados, e ao final obteve o seguinte resultado; aprovada por unanimidade Valor da Reprogramação: R$ 16.617,51 (Dezesseis mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). Em outros assuntos o assessor técnico explicou sobre o novo sistema do cadúnico que está previsto para iniciar a operação em março de 2025. Sem mais nada a tratar, eu, Ana Cristina Teixeira do Nascimento, secretária executiva desse conselho, lavro a seguinte ata que será assinada por quem de direito e publicada nos meios oficiais de comunicação. SERRINHA/RN, 29 de janeiro de 2025.
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