SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · 1 de julho de 2026
ATA Nº 002/2026: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN 2025-2028
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
ATA Nº 002/2026: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN 2025-2028
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às 10:00 horas, foi realizada, em formato híbrido a reunião conjunta da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Serrinha/RN, com o objetivo de apresentar, discutir e deliberar sobre o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2025–2028. A reunião deu início com a Presidente do COMSEA, Juciele Gomes oferecendo as boas-vindas e agradecendo a presença de todos, convidando a Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social, Ana Cristina Teixeira para conduzir a explanação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2025-2028. Em ato contínuo, foi realizada a apresentação do Plano, abordando sua finalidade como instrumento de planejamento da Política Municipal de Segurança Alimentar- e Nutricional, sua base legal, o processo participativo de elaboração, o diagnóstico do município, os principais desafios relacionados à segurança alimentar e nutricional, o público prioritário, as metas estratégicas, as ações previstas para as secretarias municipais, os mecanismos de monitoramento e avaliação, bem como a previsão orçamentária constante no Plano Plurianual – PPA 2026–2029. Após a apresentação, os membros discutiram o conteúdo do documento, reconheceram a importância do PLAMSAN como instrumento de planejamento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e manifestaram concordância com seu conteúdo. Não havendo ressalvas, o Plano foi aprovado por unanimidade pelos presentes, ficando estabelecido que sua execução será acompanhada pela CAISAN e pelo COMSEA, conforme as competências de cada instância. Ato contínuo, houveram pontuações para a realização da próxima reunião em formato presencial do COMSEA para debater a despeito da realização da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do COMSEA, encerrou a reunião virtual, e, para constar, eu, Letícia Ramaiane da Silva Lima, lavrei apresente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.
Serrinha/RN, 29 de junho de 2026.