GABINETE DO PREFEITO · 24 de agosto de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 028/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 028/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 028/2026
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa SUCESSO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.238.752/0001-19 para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de custeio (instrumentos musicais) para uso pedagógico voltada a prática de atividade de iniciação musical escolar para a Secretaria Municipal de Educação do município de Serrinha/RN, no importe global de de R$ 15.321,50 (quinze mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Serrinha/RN, 21 de agosto de 2026 – GABINETE DA PREFEITA.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal