SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · 3 de setembro de 2026
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.
AVISO DE EDITAL
Credenciamento Eletrônico nº. 003/2026.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.
A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público a todos os interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.O Edital terá validade de 12 (doze) meses e o credenciamento inicial ocorrerá a partir de 03/09/2026 às 10h00min até 10/09/2026 às 10h00min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 02 de setembro de 2026.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Agente de Contratação