GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº 011, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Serrinha/RN e dá outras providências.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, Prefeita do Município de Serrinha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º Nomear JOSUÉ DE MEDEIROS Coordenador Geral e JOEWERTON CESAR ROSA DE LIMA Vice-Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Serrinha/RN, instituída pelo Decreto Nº 0005, de 14 de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/Serrinha/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º.: Nomear os membros titulares e suplentes da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação indicados por seus órgãos e instituições:
Nome
CPF
Telefone
Função
Josué de Medeiros
***.***.***-**
(84) 98840-1156
Membro Titular - indicado pela Secretaria de Educação
Joewerton Cesar Rosa de Lima
***.***.***-**
(84) 98765-1927
Membro Titular - indicado pela Secretaria de Educação
Erineide Valdevino da Silva
***.***.***-**
(84) 98869-9774
Membro Titular - indicada pela Secretaria de Educação
Vanessa Maria Gomes do Nascimento
***.***.***-**
(84) 98672-0216
Membro Suplente – indicada pela Secretaria de Educação
Maria Solange de Lima Silva
***.***.***-**
(84) 98864-1511
Membro Suplente - indicada pela Secretaria de Educação
Rangel Estevam de Freitas
***.***.***-**
(84) 98838-1621
Membro Titular – indicado pelo Conselho Municipal de Educação
Dalvaci Gomes dos Santos
778.041.124.-91
(84) 99603-1931
Membro Suplente – indicada pelo Conselho Municipal de Educação
Ailma Maria da Silva Assis
***.***.***-**
(84)98684-0311
Membro Titular – indicada pelo Fórum Permanente de Educação
Raquel Souza Damasceno Costa
***.***.***-**
(84) 98153-6020
Membro Suplente– indicada pelo Fórum Permanente de Educação
Francisco Lucas de Morais Neto
024.446.034.51
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Membro Titular – indicado pela Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha
Thiago de Medeiros
***.***.***-**
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Membro Suplente – indicado pela Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha
Luiz André de Oliveira Neto
***.***.***-**
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Membro Titular – indicado pelo Grêmio Estudantil da Escola Estadual Domitila Noronha
William Paulo de Lima
***.***.***-**
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Membro Suplente – indicado pelo Grêmio Estudantil da Escola Estadual Domitila Noronha
Jocélia Candido da Silva
***.***.***-**
(84) 99167-8510
Membro Titular – indicado pelo Sindicato dos Professores
Viviane Farias Gomes
***.***.***-**
(84) 98755-5349
Membro Suplente – indicado pelo Sindicato dos Professores
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Serrinha/RN, 09 de junho de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita de Serrinha/RN