GABINETE DO PREFEITO · 9 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Extrato de Termo de Reequilíbrio Contrato – Tomada de Preços nº 003/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI
CNPJ: 36.182.708/0001-58
Objeto: ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS COM ÁREA DE 44,98M²
Valor a ser aditivado por reequilíbrio: R$ 130.384,58 (cento e trinta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)
Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Dotação orçamentária:
FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
1043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Demais cláusulas: Mantém-se inalteradas as demais cláusulas do contrato oriundo da Tomada de Preços nº. 003/2021.
Serrinha/RN, 08 de dezembro de 2025.
Signatários:
Prefeitura de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal
Pela Contratante
CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI
CNPJ: 36.182.708/0001-58
DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO
Pela Contratada