GABINETE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001030/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.144.792/0001-80.
CONTRATADA: A B DE PONTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.928.514/0001-05.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado de refeições e serviços de buffet (self-service e marmitex) e coffee break, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, agentes públicos estaduais, municipais e federais em serviço, policiais militares e demais agentes de segurança pública, bem como eventos do calendário municipal e outras demandas da Prefeitura Municipal de Serrinha/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 169.940,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1500000 – Recursos Ordinários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2026 e Ata de Registro de Preços nº 005/2026.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.
SIGNATÁRIOS: KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEAO DE LIMA, Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE, e ALDERIZIO BEZERRA DE PONTES, representante legal da empresa A B DE PONTES LTDA, pela CONTRATADA.