SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 03/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 09.015.261/0001-50
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos lubrificantes automotivos e filtros, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Serrinha/RN.
Valor do Contrato: R$ 61.365,00 (sessenta e um mil e trezentos e sessenta e cinco reais)
Fundamentação legal: Lei Federal nº. artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV., DESENV. RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Vinculação: Processo administrativo nº. 03/2026
Vigência do Contrato: Até 31/12/2026.
Serrinha/RN, 04 de fevereiro de 2026.
Signatários:
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeito Municipal
Pela Contratante
AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 09.015.261/0001-50
Pela Contratada