GABINETE DO PREFEITO · 31 de outubro de 2025
EXTRATO DE ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratado: O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 37.593.735/0001-86
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.
Valor do Contrato: R$ 14.100,00
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação orçamentária:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2026.
Serrinha/RN, 05 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeito Municipal
O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 37.593.735/0001-86
Contratado