GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2026
PORTARIA N°. 209, DE 19 DE MAIO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 209, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação - CMH e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de Serrinha, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:
Art.1º- Nomear os seguintes membros que representam Entidades Governamentais e Entidades não governamentais a fim de compor o Conselho Municipal de Habitação, conforme Lei Municipal nº 511/2023:
Representantes do Poder Público:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Elizabete Cristina Oliveira da Silva
Suplente: Lays Vicente da Silva Cruz
II - Secretaria Municipal de Administração
Titular: Lilian Christian Silva Viana Bezerra
Suplente: Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
III - Secretaria Municipal de Obras Serviços e Desenvolvimento Rural
Titular: Naldicleiton Pereira da Silva
Suplente: Meire Ane Pedroza
IV - Representantes do Poder Legislativo
Titular: Francisco Lucas de Morais Neto
Suplente: Raquel de Lima Alves
Representantes da Sociedade Civil:
V - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serrinha/RN
Titular: Evânia Aparecida da Silva Barbalho
Suplente: Eliane Maria da Silva
VI -Associação dos Usuários de Água da Comunidade de Pendência/Serrinha/RN
Titular:Gercina Valdevino da Silva
Suplente:Francisco Canindé Cardoso de Lima
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA, EM 19 DE MAIO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
*Republica-se por Incorreção*
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal