SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · 19 de maio de 2025
DECRETO Nº. 010 DE 16 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
DECRETO Nº. 010 DE 16 DE MAIO DE 2025.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Serrinha-RN.
A Prefeita Municipal de Serrinha-RN, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Serrinha-RN, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Serrinha -RN, 16 de maio de 2025
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita de Serrinha -RN
ALZIRA QUIRINO DA ROCHA
Presidente do CMAS