GABINETE DO PREFEITO · 16 de fevereiro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 010/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 010/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 010/2026
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa A F A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.221.906/0001-10 para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços tubulares com mão de obra e material inclusos para a secretaria municipal de Obras, Serviços e Desenvolvimento Rural de Serrinha/RN, no importe global de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Serrinha/RN, 13 de fevereiro de 2026 – GABINETE DA PREFEITA.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal