SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · 23 de julho de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de Serrinha/RN (CMDLGBTQIAPN+), por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA todos(as) os(as) conselheiros(as), titulares e suplentes, para participarem da Reunião Extraordinária, que será realizada conforme as informações abaixo:
Data: 27 de julho de 2026 (segunda-feira)
Horário: 9h00
Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua José Corrêa de Andrade, Centro, Serrinha/RN.
PAUTA
• Apresentação da atual situação dos procedimentos administrativos realizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+;
• Constituição de Comissão responsável pela condução do processo de recomposição das entidades representantes da sociedade civil no Conselho;
• Discussão e deliberação sobre a elaboração e publicação do Edital de Convocação destinado ao chamamento das entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+;
• Demais assuntos de interesse do colegiado.
A presença dos(as) conselheiros(as) é de fundamental importância para garantir o regular funcionamento do Conselho, bem como para assegurar a continuidade dos procedimentos administrativos e a recomposição da representação da sociedade civil, fortalecendo o controle social e a participação democrática.
Serrinha/RN, 21 de julho de 2026.
GEMERSON DA SILVA
Presidente – Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+ de Serrinha/RN