GABINETE DO PREFEITO · 22 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 52.801.493/0001-62
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARETAS EM SERRINHA/RN - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE),
Valor: R$ 1.950.000,000 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais).
Dotação orçamentária:
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
170000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO
150000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Fundamentação: Lei Federal nº. 14.133/21
Vinculação: Processo administrativo nº. 10010101/2025 – Concorrência Eletrônica nº. 002/2025
Vigência do contrato: 20/10/2025 a 19/10/2026.
Serrinha/RN, 20 de outubro de 2025.
Signatários:
Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima
Prefeita Municipal de Serrinha/RN
P/ Contratante
V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 52.801.493/0001-62
VIVIANE TORRES DE ALMEIDA
P/ Contratada