SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · 20 de março de 2026
ATA DE SESSÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
ATA DE SESSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
ATA DE SESSÃO
Às 10:00 (dez) horas do dia 19 (dezenove) de março de 2026, na sala do Setor de Licitações e Contratos, reuniram-se os integrantes do Setor de Contratações e Contratos, e demais presentes para recebimento e apresentação de Parecer Técnico de aprovação de amostras emitido nos autos da Chamada Pública nº. 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Compareceram nesta sessão na condição de ouvinte a Sra. Vanessa Maciel de Oliveira.
O Agente de Contratação apresentou aos participantes o Parecer Técnico emitido pela Nutricionista/Responsável Técnico Sra. Bruna Thais Duarte Ferreira,CRN6 43859, no qual, consta a aprovação de todas as amostras apresentadas pelos seguintes concorrentes: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL, inscrita no CNPJ nº. 41.888.196/0001-80; ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PEDRA DE FOGO, inscrita no CNPJ nº. 02.506.403/0001-32; e Grupo Informal de Mulheres representado por Rozângela Alves Guedes de Moura, inscrita no CPF nº. 702.xxx.xxx-66.
Ofertada a palavra aos presentes, todos acompanharam o Parecer Técnico sem nenhuma manifestação.
O Agente de Contratação, informa ainda que, encaminhará os autos do processo para Autoridade Superior para fins de adjudicação e homologação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos presentes. O Sr. Agente de Contratação declara encerrados os trabalhos.
Serrinha/RN, 09 de março de 2026.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Agente de Contratação
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Setor de Licitações e Contratos
JOEL PEREIRA DA SILVA
Setor de Licitações e Contratos
VANESSA MACIEL OLIVEIRA
Ouvinte