GABINETE DO PREFEITO · 11 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeia o Senhor, JONAS INACIO para o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Lazer - SMCDL e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Serrinha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear, o Senhor JONAS INACIO, inscrito no CPF 851.XXX.XXX-87, para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Desportos e Lazer - SMCDL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Serrinha/RN, 10 de fevereiro de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal