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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia o Senhor, JONAS INACIO para o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Lazer - SMCDL e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Serrinha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear, o Senhor JONAS INACIO, inscrito no CPF 851.XXX.XXX-87, para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Desportos e Lazer - SMCDL.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Serrinha/RN, 10 de fevereiro de 2026.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3728, em 11 de fevereiro de 2026. Código identificador 08C7117E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.