GABINETE DO PREFEITO · 8 de maio de 2024
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 510/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024, A QUAL “I ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 341/2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APROVADO EM 11 DE ABRIL DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 510/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024, A QUAL “I ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 341/2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APROVADO EM 11 DE ABRIL DE 2024.
A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos /RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 53, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Serrinha dos Pintos, PROMULGA nesta data, a Lei Municipal Nº 510/2024 de 03 de maio de 2024, a qual “I ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 341/2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 11 de abril de 2024.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 03 de maio de 2024.
BÁRBARA TEIXEIRA QUEIROZ
Prefeita Municipal