EDITAL Nº 002/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC.
EDITAL Nº 002/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC.
EDITAL Nº 002/2025 – PMSP/SMTC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN
A Prefeitura de Serrinha dos Pintos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, fazendo uso de suas atribuições legais torna público a lista provisória da Análise de Mérito Cultural com os nomes dos inscritos e pontuações de acordo com o Edital 002/2025 de “CHAMAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES CONSTITUITAS E COLETIVOS CULTURAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI 14.399/2022”.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos por meio da Secretário Municipal de Turismo e Cultura, torna público a PRESENTE LISTA elaborada com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Foram analisados 3 (três) inscrições de ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS sendo 1 (uma) Entidade Pessoa Jurídica e 2 (dois) Coletivos Pessoa Física, na qual foi avaliado o Projeto Apresentado e atendendo às condições previstas nos itens deste edital conforme abaixo:
CRONOGRMA GERAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL
Serrinha dos Pintos/RN, 25 de Abril de 2025
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Portaria Nº 008/2025
Análise Mérito Cultural
Número do Edital: EDITAL Nº 02/2025 – PMSP/SMTC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS
Nome: Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos
IDENTIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO DO CRITÉRIO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3525, em 28 de abril de 2025. Código identificador F17D2B20: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Nota – Comissão de Avaliação e Seleção
Observações
A
Trajetória cultural, artístico e cultural do proponente (Aplicar um ponto para cada ano de comprovação, não ultrapassando anota máxima)
10 pontos
10
Associação foi fundada em Abril de 2001.
B
Relevância das atividades culturais desenvolvidas pela entidade nos últimos 24 meses (analisar os aspectos formativos,participativos e realizações)
20 pontos
16
A Associação mantém parcerias e realiza cobertura em eventos culturais e esportivos. Realiza ações e divulga trabalhos de artistas locais, como também comunica e valoriza a cultura através da música e da locução.
C
Premiações culturais, participação em editais e eventos com outras entidades.
10 pontos
8
Premiações nos Editais: Lei Aldir Blanc 1 e Lei Paulo Gustavo.
D
Proposta de contrapartida
10 pontos
8
Contrapartida irá atender um público significativo do município.
E
Aspectos de integração comunitária e ações voltadas para as comunidades de difícil acesso;
20 pontos
18
A Associação leva a comunicação aos lugares mais distantes do município, como também leva a música e a informação.
F
Alcance social e geográfico – Analisar as ações formativas, sociais, educacionais desenvolvidas nas diversas regiões da cidade e estado.
10 pontos
8
Os trabalhos desenvolvidos pela associação tem um alcance significativo, no que que diz respeito ao público local e de outras cidades.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .......................................80
68 Pontos
11.5 - Além da pontuação acima, o proponente receberá bônus de pontuação extra, após avaliação de mérito cultural, conforme critérios abaixo especificados:
Identificação do Ponto Extra
Descrição do Ponto Extra
Pontuação
Nota
I
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representantes na diretoria que sejam pessoas negras ou indígenas
5
J
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representante legal mulheres
5
L
Pessoa jurídica ou coletivo cultural sediadas em comunidades da zona rural
5
M
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com notória atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social
5
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL
20 PONTOS
0
11.6 – O agente cultural que não atingir o ponto de corte na avaliação de mérito, equivalente a 40 pontos, será desclassificada.
Nota Final: 68 pontos
Análise Mérito Cultural
Número do Edital: EDITAL Nº 02/2025 – PMSP/SMTC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS
Trajetória cultural, artístico e cultural do proponente (Aplicar um ponto para cada ano de comprovação, não ultrapassando anota máxima)
10 pontos
10
Grupo Junino fundado em 2013 com 12 anos de trabalhos realizados.
B
Relevância das atividades culturais desenvolvidas pela entidade nos últimos 24 meses (analisar os aspectos formativos,participativos e realizações)
20 pontos
20
Grupo participou de Eventos juninos no município de Serrinha dos Pintos, como também em diversas cidades do Estado do RN. O grupo também desenvolve ações culturais durante a Semana Santa com a Malhação de Judas.
C
Premiações culturais, participação em editais e eventos com outras entidades.
10 pontos
10
Premiações nos Editais Lei Aldir Blanc 1, Lei Paulo Gustavo e Projeto Arte que inclui/ciclo junino.
D
Proposta de contrapartida
10 pontos
8
Ações que irão fortalecer a cultura local.
E
Aspectos de integração comunitária e ações voltadas para as comunidades de difícil acesso;
20 pontos
18
O grupo junino inclui em sua agenda apresentações nas comunidades rurais do município de Serrinha dos Pintos (Lajes e Ribeiro) e comunidades rurais de outros municípios como o Perimetro Irrigado (Pau dos Ferros).
F
Alcance social e geográfico – Analisar as ações formativas, sociais, educacionais desenvolvidas nas diversas regiões da cidade e estado.
10 pontos
8
Os trabalhos do grupo junino tem um lcance além do município de Serrinha dos Pintos.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .......................................80
74 Pontos
11.5 - Além da pontuação acima, o proponente receberá bônus de pontuação extra, após avaliação de mérito cultural, conforme critérios abaixo especificados:
Identificação do Ponto Extra
Descrição do Ponto Extra
Pontuação
Nota
I
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representantes na diretoria que sejam pessoas negras ou indígenas
5
J
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representante legal mulheres
5
5
L
Pessoa jurídica ou coletivo cultural sediadas em comunidades da zona rural
5
M
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com notória atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social
5
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL
20 PONTOS
5
11.6 – O agente cultural que não atingir o ponto de corte na avaliação de mérito, equivalente a 40 pontos, será desclassificada.
Nota Final: 79 Pontos
Análise Mérito Cultural
Número do Edital: EDITAL Nº 02/2025 – PMSP/SMTC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS
Nome: Coletivo Junino: Quadrilha Zé Matuto
IDENTIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO DO CRITÉRIO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Nota – Comissão de Avaliação e Seleção
Observações
A
Trajetória cultural, artístico e cultural do proponente (Aplicar um ponto para cada ano de comprovação, não ultrapassando anota máxima)
10 pontos
5
Coletivo junino fundado em 2020
B
Relevância das atividades culturais desenvolvidas pela entidade nos últimos 24 meses (analisar os aspectos formativos,participativos e realizações)
20 pontos
17
Apresentações em Arraiás realizados por Escolas no município de Serrinha dos Pintos/RN.
C
Premiações culturais, participação em editais e eventos com outras entidades.
10 pontos
5
Participações em outros eventos.
D
Proposta de contrapartida
10 pontos
8
Ações envolvendo alunos e adolescentes que irá fortalecer os movimentos juninos local.
E
Aspectos de integração comunitária e ações voltadas para as comunidades de difícil acesso;
20 pontos
16
O grupo desenvolve apresentações em arraias de algumas comunidades rurais do município de Serrinha dos Pintos.
F
Alcance social e geográfico – Analisar as ações formativas, sociais, educacionais desenvolvidas nas diversas regiões da cidade e estado.
10 pontos
8
Os trabalhos tem uma abrangência local, porém deixa sua marca através das postagens em redes sociais tendo um alcance de forma virtual além do município de Serrinha dos Pintos.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .......................................80
59 Pontos
11.5 - Além da pontuação acima, o proponente receberá bônus de pontuação extra, após avaliação de mérito cultural, conforme critérios abaixo especificados:
Identificação do Ponto Extra
Descrição do Ponto Extra
Pontuação
Nota
I
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representantes na diretoria que sejam pessoas negras ou indígenas
5
5
J
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representante legal mulheres
5
L
Pessoa jurídica ou coletivo cultural sediadas em comunidades da zona rural
5
M
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com notória atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social
5
5
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL
20 PONTOS
10
11.6 – O agente cultural que não atingir o ponto de corte na avaliação de mérito, equivalente a 40 pontos, será desclassificada.