GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2026
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 543-2026 DE 28 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 543-2026 DE 28 DE MAIO DE 2026
PROMULGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos /RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 53, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Serrinha dos Pintos, PROMULGA nesta data, a Lei Municipal nº 543-2026 de 28 de maio de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA AMÓS SABINO DA COSTA, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovada na Sessão ordinária do dia 28 de maio de 2026.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 28 de maio de 2026.
ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3801, em 29 de maio de 2026. Código identificador E3DF22BB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.