GABINETE DO PREFEITO · 2 de setembro de 2024
PROMULGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS /RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ART. 53, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, PROMULGA NESTA DATA, A LEI MUNICIPAL Nº 515/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
PROMULGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS /RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ART. 53, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, PROMULGA NESTA DATA, A LEI MUNICIPAL Nº 515/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos /RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 53, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Serrinha dos Pintos, PROMULGA nesta data, a Lei Municipal Nº 515/2024 de 30 de agosto de 2024, a qual “Dá a Rua Projetada, localizada a esquerda da Rua Eugênio Costa, o nome de RUA AMÉLIA LINA SOARES DE MOURA e determina outras providências.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 30 de agosto de 2024.
BÁRBARA TEIXEIRA QUEIROZ
Prefeita Municipal