GABINETE DO PREFEITO · 7 de novembro de 2023
SEC DE TURISMO PORT 002-2023 PORTARIA 002/2023 DIVULGA LISTA PRELIMINAR REFERENTE A HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL PÚBLICO 002/2023 – EDITAL DE APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL, ATRAVÉS DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO.
GABINETE DO PREFEITO
SEC DE TURISMO PORT 002-2023 PORTARIA 002/2023 DIVULGA LISTA PRELIMINAR REFERENTE A HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL PÚBLICO 002/2023 – EDITAL DE APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL, ATRAVÉS DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO.
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Edital 002/2023 – Edital de Apoio a Diversidade Cultural,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar lista preliminar de propostas habilitadas referentes ao Edital 002/2023 – Edital de Apoio a Diversidade Cultural, contendo lista de projetos artísticos culturais dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Serrinha dos Pintos/RN, para avaliação e seleção, por meio da Lei Complementar, Lei 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
Art. 2º - Abrir prazo de 2 dias úteis para contestação, pedido de reconsideração de resultados ou apresentação de fatos impeditivos dos habilitados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Serrinha dos Pintos/RN, 06 de novembro de 2023.
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal De Turismo E Cultura
Portaria: 018/2021 - CPF. ***.***.***-**
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
EDITAL 002/2023 – EDITAL DE APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO
Nº
NOME
PROJETO
CPF/CNPJ
SITUAÇÃO
JUSTIFICATIVA
01
ODI SANTOS DE QUEIROZ
ARTESÃ
***.***.***-**
HABILITADO
TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 9 DO EDITAL 002/2023 FORAM ENTREGUES.