GABINETE DO PREFEITO · 8 de maio de 2025
RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 001/2025 – PMSP/SMTC
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL 001/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN.
A Prefeitura de Serrinha dos Pintos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, fazendo uso de suas atribuições legais torna público o resultado da habilitação com os nomes dos inscritos, seus projetos e pontuações no Edital 001/2025 de “CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)”.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o resultado da habilitação, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Foram analisados 14 projetos (Catorze) de PESSOA FÍSICA, COLETIVOS CULTURAIS E PESSOA JURÍDICA, sendo 9 (nove) projetos na Categoria A e 5 (cinco) projetos na Categoria B.
Conforme Edital - Cronograma Geral
Resultado da habilitação
EDITAL 001/2025 - CATEGORIA A
COL.
PROPONENTE
PROJETO
COTAS
PESSOA FÍSICA OU CNPJ
TOTAL DE PONTOS
SITUAÇÃO
Divulgação do resultado provisório de habilitação
Resultado da habilitação