GABINETE DO PREFEITO · 18 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 174/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDNA BARRETO DE QUEIROZ SILVA, MATRÍCULA 2042012, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 174/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDNA BARRETO DE QUEIROZ SILVA, MATRÍCULA 2042012, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 174/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Concede Férias prêmio de 90 (noventa) dias a servidor Público Municipal, efetivo e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Artigo 106 do Estatuto dos Servidores Público Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Férias Prêmio de 90 (noventa) dias com início a contar do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2026 a 14 (quatorze) de fevereiro de 2027 a (o) Servidor (a) público (a) municipal EDNA BARRETO DE QUEIROZ SILVA, Matrícula 2042012, Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 16 de novembro de 2026.
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Municipal