GABINETE DO PREFEITO · 7 de abril de 2025
EDITAL Nº 002/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS. LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 002/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS. LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN
EDITAL Nº 002/2025 – PMSP/SMTC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS.
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN
A Prefeitura de Serrinha dos Pintos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, fazendo uso de suas atribuições legais torna público a lista provisória com os nomes dos inscritos habilitados no Edital 002/2025 de “CHAMAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES CONSTITUITAS E COLETIVOS CULTURAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI 14.399/2022”.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos por meio da Secretário Municipal de Turismo e Cultura, torna público a PRESENTE LISTA elaborada com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Foram analisados 3 (três) inscrições de ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS sendo 1 (uma) Entidade Pessoa Jurídica e 2 (dois) Coletivos Pessoa Fisica, na qual foi avaliado o correto preenchimento do formulário contendo todos os anexos obrigatórios, e atendendo às condições previstas nos itens deste edital conforme abaixo:
8- DA HABILITAÇÃO
8.1 – Na etapa de habilitação será avaliado o preenchimento de todos os anexos obrigatórios, e o atendimento às condições previstas nos itens 9 e 10.
8.2 – Os procedimentos necessários à etapa de habilitação serão realizados pela equipe administrativa da Secretário Municipal de Turismo e Cultura ou designada pelo Chefe do Executivo.
8.3 - A lista de habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial e no site da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN (https://serrinhadospintos.rn.gov.br/).
8.4 – Caberá recurso na fase de habilitação, por meio de documento destinado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura através do e-mail sec.tur.cultura.serrinhadospintos@gmail.com dentro do prazo previsto neste edital, anexo VI.
9 – HABILITAÇÃO PARA PROPONENTE PESSOA JURÍDICA: