GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1611001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1611001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2809004/2026
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1611001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN
CONTRATADO: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Espaço de Eventos (5ª etapa- Banheiros) no município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme Emenda Parlamentar Nº 202130540001- Plano de Ação 09032021-010741/2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 185.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2026
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Dotação
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
021400
1086.44905100-17060000
185.000,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
VIGÊNCIA: Início 16/11/2026 fim 16/11/2027
LOCAL DE DATA: SERRINHA DOS PINTOS/RN, 16/11/2026
ASSINANTES:
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA – PREFEITA MUNICIPAL
NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CONTRATADA