GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2014
PROJETO DE LEI N. º 355/2014.
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N. º 355/2014.
PROJETO DE LEI N. º 355/2014 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Denomina a Quadra Poliesportiva do Bairro Serrinha do Canto de “Quadra Poliesportiva Francisco César da Silva” e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos/RN faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada a Quadra Poliesportiva do Bairro Serrinha do Canto de Quadra Poliesportiva Francisco César da Silva.
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal encarregado de colocar placa de identificação na quadra com o nome do homenageado.
Art. 3º - As despesas decorrentes com esta Lei correrão por conta do Orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos - RN, em 22 de Dezembro de 2014.
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita