GABINETE DO PREFEITO · 15 de abril de 2025
EDITAL N 002/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS. DIVULGAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N 002/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS. DIVULGAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN
EDITAL Nº 002/2025 – PMSP/SMTC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS.
DIVULGAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN
A Prefeitura de Serrinha dos Pintos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, fazendo uso de suas atribuições legais torna público a lista provisória com os nomes dos inscritos habilitados no Edital 002/2025 de “CHAMAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES CONSTITUITAS E COLETIVOS CULTURAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI 14.399/2022”.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos por meio da Secretário Municipal de Turismo e Cultura, torna público a PRESENTE LISTA elaborada com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Foram analisados 3 (três) inscrições de ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS sendo 1 (uma) Entidade Pessoa Jurídica e 2 (dois) Coletivos Pessoa Física, na qual foi avaliado o correto preenchimento do formulário contendo todos os anexos obrigatórios, e atendendo às condições previstas nos itens deste edital conforme abaixo:
CRONOGRMA GERAL - Divulgação final dos habilitados
Nome da Instituição Cultural
Nome do Responsável
Situação
Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos – Rádio Voz Serrinhense.
Marcel Douglas de Freitas
Habilitado
Coletivo Cultural – Quadrilha Junina Balão Nordestino.
Maria Eliclesia Wiliana de Arruda
Habilitado
Grupo Junino – Quadrilha Zé Matuto
Alex Mateus Soares de Oliveira
Habilitado
Serrinha dos Pintos/RN, 15 de Abril de 2025
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Portaria Nº 008/2025