GABINETE DO PREFEITO · 3 de março de 2025
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 519/2025
GABINETE DO PREFEITO
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 519/2025
PROMULGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos /RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 53, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Serrinha dos Pintos, PROMULGA nesta data, a Lei Municipal Nº 519/2025 de 28 de fevereiro de 2025, a qual DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN O “RETIRO ESPIRITUAL DE CARNAVAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado em 27 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 28 de fevereiro de 2025.
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3488, em 3 de março de 2025. Código identificador 2A8F2A09: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.