GABINETE DO PREFEITO · 1 de dezembro de 2023
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 494/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL “AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 3X1 (TRÊS EM UM) NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
GABINETE DO PREFEITO
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 494/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL “AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 3X1 (TRÊS EM UM) NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos /RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 53, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Serrinha dos Pintos - RN, PROMULGA, nesta data, a Lei Municipal Nº 494/2023 de 29 de novembro de 2023, a qual “Autoriza a Construção de uma Quadra 3x1 (Três em um) no Município De Serrinha Dos Pintos/RN e Dá Outras Providências”, aprovado em 19 de outubro de 2023.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 29 de novembro de 2023.
BÁRBARA TEIXEIRA QUEIROZ
Prefeita Municipal