GABINETE DO PREFEITO · 1 de dezembro de 2023
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 493/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL “RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SERRINHENSE – ACDS”
GABINETE DO PREFEITO
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 493/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL “RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SERRINHENSE – ACDS”
A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos /RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 53, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Serrinha dos Pintos - RN, PROMULGA, nesta data, a Lei Municipal Nº 493/2023 de 13 de novembro de 2023, a qual “Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Desportiva Serrinhense – ACDS”, aprovado em 26 de outubro de 2023.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 13 de novembro de 2023.
BÁRBARA TEIXEIRA QUEIROZ
Prefeita Municipal