GABINETE CIVIL · 19 de novembro de 2021
ANEXO 03 LEI 777/2021
GABINETE CIVIL
ANEXO 03 LEI 777/2021
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos
Fonte de Recursos
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
0-Própria
33.576.032,00
34.667.263,00
35.707.271,00
36.778.496,00
140.729.062,00
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
11.035.297,00
11.393.872,00
11.735.777,00
12.087.837,00
46.252.783,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
1.803.939,00
1.862.576,00
1.918.446,00
1.975.995,00
7.560.956,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
3.333.140,00
3.441.477,00
3.544.709,00
3.651.054,00
13.970.380,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
531.600,00
548.891,00
565.339,00
582.301,00
2.228.131,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
4.784.400,00
4.939.895,00
5.088.093,00
5.240.734,00
20.053.122,00
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
2.000,00
2.066,00
2.127,00
2.192,00
8.385,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
18.000,00
18.585,00
19.143,00
19.717,00
75.445,00
15500000
Transferência do Salário- Educação Transferências de Recursos do FNDE
191.302,00
197.522,00
203.444,00
209.548,00
801.816,00
15510000
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
94.800,00
97.881,00
100.818,00
103.843,00
397.342,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
43.632,00
45.050,00
46.401,00
47.794,00
182.877,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
310.424,00
320.512,00
330.129,00
340.032,00
1.301.097,00
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
82.700,00
85.388,00
87.950,00
90.589,00
346.627,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.196.246,00
2.267.635,00
2.335.651,00
2.405.723,00
9.205.255,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
167.000,00
172.429,00
177.601,00
182.930,00
699.960,00
16020000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
878.354,00
906.903,00
934.106,00
962.132,00
3.681.495,00
16030000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
13.000,00
13.423,00
13.825,00
14.241,00
54.489,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
174.160,00
179.824,00
185.213,00
190.773,00
729.970,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
4.258.000,00
4.396.384,00
4.528.280,00
4.664.128,00
17.846.792,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
343.000,00
354.173,00
364.756,00
375.704,00
1.437.633,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
46.500,00
48.013,00
49.451,00
50.936,00
194.900,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.942.578,00
3.038.209,00
3.129.360,00
3.223.241,00
12.333.388,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
11.000,00
11.357,00
11.699,00
12.050,00
46.106,00
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
61.600,00
63.602,00
65.510,00
67.475,00
258.187,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.500,00
5.679,00
5.850,00
6.025,00
23.054,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
244.860,00
252.819,00
260.403,00
268.216,00
1.026.298,00
Total Geral:
33.576.032,00
34.667.263,00
35.707.271,00
36.778.496,00
140.729.062,00
Fonte de Recursos
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero
JANUSA CRISTINA G.SOTERO
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito