GABINETE CIVIL · 14 de janeiro de 2020
ANEXO - LEI 735
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI 735
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2020 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2016
2017
2018
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
Geral:
21.559.865
21.559.865
Direta:
21.559.865
21.559.865
Indireta:
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Geral:
665.540
665.540
Direta:
665.540
665.540
Indireta:
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
Geral:
626.025
626.025
Direta:
626.025
626.025
Indireta:
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Geral:
230.958
230.958
Direta:
230.958
230.958
Indireta:
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Geral:
230.958
230.958
Direta:
230.958
230.958
Indireta:
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Geral:
230.958
230.958
Direta:
230.958
230.958
Indireta:
1.1.1.8.00.0.0.00
Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios
Geral:
395.067
395.067
Direta:
395.067
395.067
Indireta:
1.1.1.8.01.0.0.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
Geral:
52.644
52.644
Direta:
52.644
52.644
Indireta:
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Geral:
44.216
44.216
Direta:
44.216
44.216
Indireta:
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissao ?Inter Vivos? de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa
Geral:
8.428
8.428
Direta:
8.428
8.428
Indireta:
1.1.1.8.02.0.0.00
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
Geral:
342.422
342.422
Direta:
342.422
342.422
Indireta:
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal
Geral:
342.422
342.422
Direta:
342.422
342.422
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2016
2017
2018
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
Geral:
39.515
39.515
Direta:
39.515
39.515
Indireta:
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
Geral:
39.515
39.515
Direta:
39.515
39.515
Indireta:
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
Geral:
39.515
39.515
Direta:
39.515
39.515
Indireta:
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal
Geral:
39.515
39.515
Direta:
39.515
39.515
Indireta:
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
Geral:
189.544
189.544
Direta:
189.544
189.544
Indireta:
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliarios
Geral:
130.711
130.711
Direta:
130.711
130.711
Indireta:
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correcoes Monetarias
Geral:
130.711
130.711
Direta:
130.711
130.711
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
Geral:
130.711
130.711
Direta:
130.711
130.711
Indireta:
1.3.9.0.00.0.0.00
Outras Receitas Patrimoniais
Geral:
58.833
58.833
Direta:
58.833
58.833
Indireta:
1.3.9.1.99.0.0.00
Outras Receitas Patrimoniais
Geral:
58.833
58.833
Direta:
58.833
58.833
Indireta:
1.6.0.0.00.0.0.00
Receita de Servicos
Geral:
847.389
847.389
Direta:
847.389
847.389
Indireta:
1.6.9.0.00.0.0.00
Outros Servicos
Geral:
847.389
847.389
Direta:
847.389
847.389
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2016
2017
2018
1.6.9.0.99.0.0.00
Outros Servicos
Geral:
847.389
847.389
Direta:
847.389
847.389
Indireta:
1.6.9.0.99.1.1.00
Outros Servicos - Principal
Geral:
847.389
847.389
Direta:
847.389
847.389
Indireta:
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
Geral:
19.368.733
19.368.733
Direta:
19.368.733
19.368.733
Indireta:
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Geral:
12.572.734
12.572.734
Direta:
12.572.734
12.572.734
Indireta:
1.7.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios
Geral:
12.572.734
12.572.734
Direta:
12.572.734
12.572.734
Indireta:
1.7.1.8.01.0.0.00
Participacao na Receita da Uniao
Geral:
8.761.592
8.761.592
Direta:
8.761.592
8.761.592
Indireta:
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Geral:
8.756.880
8.756.880
Direta:
8.756.880
8.756.880
Indireta:
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Geral:
4.712
4.712
Direta:
4.712
4.712
Indireta:
1.7.1.8.06.0.0.00
Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96
Geral:
3.222
3.222
Direta:
3.222
3.222
Indireta:
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal
Geral:
3.222
3.222
Direta:
3.222
3.222
Indireta:
1.7.1.8.99.0.0.00
Outras Transferencias da Uniao
Geral:
3.807.921
3.807.921
Direta:
3.807.921
3.807.921
Indireta:
1.7.1.8.99.1.1.00
Outras Transferencias da Uniao - Principal
Geral:
3.807.921
3.807.921
Direta:
3.807.921
3.807.921
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2016
2017
2018
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
6.795.999
6.795.999
Direta:
6.795.999
6.795.999
Indireta:
1.7.2.2.00.0.0.00
Transferências dos Estados
Geral:
1.792
1.792
Direta:
1.792
1.792
Indireta:
1.7.2.2.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
Geral:
1.792
1.792
Direta:
1.792
1.792
Indireta:
1.7.2.2.01.0.4.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Geral:
1.792
1.792
Direta:
1.792
1.792
Indireta:
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferências Multigovernamentais
Geral:
4.061.673
4.061.673
Direta:
4.061.673
4.061.673
Indireta:
1.7.2.4.01.0.0.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
Geral:
4.061.673
4.061.673
Direta:
4.061.673
4.061.673
Indireta:
1.7.2.8.00.0.0.00
Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios
Geral:
2.732.534
2.732.534
Direta:
2.732.534
2.732.534
Indireta:
1.7.2.8.01.0.0.00
Participacao na Receita dos Estados
Geral:
2.732.534
2.732.534
Direta:
2.732.534
2.732.534
Indireta:
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
Geral:
2.559.635
2.559.635
Direta:
2.559.635
2.559.635
Indireta:
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
Geral:
172.899
172.899
Direta:
172.899
172.899
Indireta:
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
Geral:
488.660
488.660
Direta:
488.660
488.660
Indireta:
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
Geral:
488.660
488.660
Direta:
488.660
488.660
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2016
2017
2018
1.9.9.0.99.0.0.00
Outras Receitas
Geral:
488.660
488.660
Direta:
488.660
488.660
Indireta:
1.9.9.0.99.1.1.00
Outras Receitas - Primarias - Principal
Geral:
488.660
488.660
Direta:
488.660
488.660
Indireta:
9.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
Geral:
2.123.648
2.123.648
Direta:
2.123.648
2.123.648
Indireta:
9.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
Geral:
2.123.648
2.123.648
Direta:
2.123.648
2.123.648
Indireta:
9.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
2.123.648
2.123.648
Direta:
2.123.648
2.123.648
Indireta:
9.7.2.1.00.0.0.00
Dedução do Fundeb de Transferências da União
Geral:
2.123.648
2.123.648
Direta:
2.123.648
2.123.648
Indireta:
9.7.2.1.01.0.2.00
Dedução do FPM p/ formação do FUNDEB
Geral:
2.123.648
2.123.648
Direta:
2.123.648
2.123.648
Indireta:
1 - Total da Direta:
23.683.513
23.683.513
2 - Total da Indireta:
3 - Total ( 1 + 2 ):
23.683.513
23.683.513
Total da Intra-Orçamentária:
Percentual de Evolução no Período( % ):
Sotero Contabilidade Pública EIRELI - ME
JANUSA CRISTINA G.SOTERO
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito