COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · 19 de março de 2021
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 2103160002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 2103160002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de março de 2021, será disponibilizado o Edital de Licitação no site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de expediente, com participação exclusiva de Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de abril de 2021, às 08h30min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN..
CONSIDERANDO as determinações contidas no Decreto Municipal para o enfrentamento da COVID-19 resolvemos condicionar a participação na sessão pública com as seguintes condições:
1 - No dia, horário e local da sessão pública, informados no preâmbulo deste EDITAL, faremos o recebimento dos envelopes 01 – Declarações Prévias, 02 – Proposta e 03 – Documentação de Habilitação;
2 - Caso o licitante OPTE em se fazer presente nesta sessão pública, DEVERÁ:
a) Estar utilizando máscaras de tecido ou descartáveis (cobrindo nariz e boca), luvas e caneta esferográficas (preferencialmente a caneta na cor azul) para seu uso pessoal;
b) NÃO estar cumprindo isolamento determinado pelos órgãos de saúde estadual e municipal (modelo de declaração em anexo ao instrumento convocatório);
c) Obedecer ao distanciamento recomendado, de no mínimo um metro e meio de distância das demais pessoas presentes à sessão pública;
c1) Caso haja uma grande quantidade de licitantes interessados em participar desta sessão pública, superior a capacidade da sala de reuniões da CPL, após atendidas as normas de distanciamento, os mesmos deverão se reunir e decidir quem irá participar da sessão; não havendo consenso, será realizada a entrada alternadamente de cada um até o final da sessão.
3 – Caso o licitante OPTE em fazer o PROTOCOLO dos envelopes 01, 02 e 03 para participar do presente certame, DEVERÁ:
a) Estar com envelopes (01, 02 e 03) identificados para esta licitação, devidamente lacrados e indevassáveis, rubricados em todos os seus fechos; e
b) PREFERENCIALMENTE serem de material plástico ou impermeável, visto que, os mesmos passarão por uma DESINFECÇÃO por aspersão de Álcool a 70º liquido ou gel;
c) Os envelopes 01, 02 e 03 devem vir acompanhados de FOLHA DE PROTOCOLO, conforme modelo anexo do instrumento convocatório.
d) Optando pelo protocolo dos envelopes 01, 02 e 03, este será realizado na RECEPÇÃO da prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no endereço constante do preambulo, obedecendo à entrada de um licitante por vez no hall da recepção, conforme recomendações dos Órgãos de saúde; ou