GABINETE CIVIL · 9 de novembro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 375/2026
GABINETE CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 375/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor(a): Danilo Monte Costa
Cargo/função: Motorista
CPF: 052.XXX.834-44
Quantidade: 2 (duas)
Destino: Barbalha
Data: 30/10/2026 – 02/11/2026
Valor Unitário(R$): 200,00
Valor Total (R$): 400,00
( X ) Valor Integral
( ) 50% (cinquenta por cento) do Valor
TOTAL: R$ 400,00
Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento: Conduzir o paciente O.A.S. para realizar transplante de córnea no Instituto de Olhos de Barbalha-CE. Ressarcimento.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 06 de novembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 003/2025